Abna Brasil: No debate acerca do estatuto feminino e das divergências entre os preceitos e obrigações das mulheres em comparação aos dos homens, duas visões fundamentais têm sido apresentadas. Determinados grupos, sobretudo no mundo ocidental, procuram estabelecer um conjunto único e uniforme de leis, direitos e deveres entre homens e mulheres, ignorando as diferenças naturais e inatas — físicas e espirituais — que existem entre os dois. Outros, especialmente à luz dos ensinamentos do Islã, sustentam que homens e mulheres diferem em múltiplos aspectos e que a criação e a natureza não os quiseram idênticos; por isso, em muitos direitos, deveres e punições, não possuem o mesmo estatuto [1].
Com base nisso, as diferenças existentes em alguns preceitos islâmicos entre homens e mulheres levaram certos indivíduos a imaginar uma injustiça na legislação islâmica ou supor que ela seria discriminatória contra as mulheres. Aqui buscamos remover tal equívoco, apresentando a visão do Islã quanto à própria origem dessas diferenças físico-espirituais e as consequências sociais, jurídicas e religiosas que delas decorrem.
A natureza única concedida por Deus a homens e mulheres na criação
A primeira questão nesse tema é: existem diferenças essenciais na natureza da criação do homem e da mulher? A distinção entre ambos teria raiz em uma diferença original de essência? A resposta a essa pergunta influencia diretamente o modo de compreender homem e mulher. Antes, porém, é necessário considerar este princípio fundamental do Islã: segundo o Alcorão, não existe diferença entre homens e mulheres quanto à essência da criação nem quanto à participação no tesouro da existência.
A respeito da criação de ambos, diversos versículos foram revelados; o mais claro entre eles talvez seja o primeiro versículo da Surah An-Nisā’, onde se lê: “Yā ayyuhā an-nāsu ittaqū Rabbakumu alladhī khalaqakum min nafsin wāhidatin wa khalaqa minhā zawjahā wa baththa minhumā rijālan kathīran wa nisā’a” — “Ó humanidade, temei o vosso Senhor, que vos criou de uma só alma, e dela criou sua companheira, e de ambos fez espalhar muitos homens e mulheres”. O Alcorão, ao ordenar a observância da taqwā, afirma que Deus vos criou de uma única alma e criou sua companheira da mesma essência; e, a partir de ambos, originaram-se inúmeros homens e mulheres. O versículo declara explicitamente que todos os seres humanos, homens e mulheres, provêm de uma “única alma”. Conforme afirma Al-Tabrisi, por consenso dos exegetas, essa “alma” é Adam (a.s.) [2]. Isso significa que toda a humanidade, indistintamente, remonta a uma mesma origem e partilha de uma mesma natureza fundamental.
As diferenças físicas e espirituais entre homens e mulheres e suas implicações
O fato de ambos compartilharem essa essência não implica que sejam iguais em tudo ou que devam desempenhar exatamente as mesmas funções. As diferenças amplas entre suas capacidades físicas e espirituais deixam claro que a igualdade absoluta em todas as responsabilidades não apenas é desnecessária, como contrária à própria ordem da criação.
A mulher foi criada para funções distintas das do homem; por isso, sua sensibilidade é diferente. A lei da criação atribuiu à mulher a delicada missão da maternidade e da formação das gerações; por isso, concedeu-lhe uma parcela maior de sentimentos e afetividade. O homem, por sua vez, foi encarregado de deveres árduos e pesados na esfera social e, para isso, recebeu uma parcela maior de racionalidade e força de resistência. Portanto, para que se estabeleça justiça, é natural que certas funções sociais que exigem maior racionalidade e resistência recaiam sobre os homens, enquanto funções que requerem mais sensibilidade e empatia sejam atribuídas às mulheres. Por esse motivo, a direção da família foi confiada ao homem e a assistência a essa direção à mulher [3].
Mas por que isso ocorre? Quais diferenças físicas e psicológicas explicam essas distinções? Mesmo desconsiderando diferenças como cromossomos [4], hormônios e glândulas [5], tipos celulares [6], sistema reprodutivo e sua complexidade no organismo feminino [7], expectativa de vida [8], estrutura óssea — especialmente crânio e pelve [9] — e outras distinções amplamente confirmadas pelas ciências, homens e mulheres apresentam ainda diferenças marcantes de natureza psicológica.
Os meninos, por exemplo, têm maior desenvoltura em tarefas espaciais e matemáticas, especialmente na geometria visual, enquanto as meninas destacam-se mais no aprendizado de línguas e habilidades artísticas [10]. Os homens possuem maior capacidade de processamento de conceitos abstratos [11]; certas áreas do cérebro feminino são oito vezes mais ativas diante de lembranças emocionais [12]; o cérebro masculino organiza informações de forma mais ordenada. O cérebro dos meninos é projetado para reagir a objetos e formas, enquanto o das meninas é mais sensível a rostos e interações humanas [13].
A identidade feminina se forma não apenas para a autonomia pessoal, mas também para a cooperação, empatia e cuidado com os outros; já a identidade masculina se estrutura sobre independência, competição e individualidade [14]. Para os meninos, o diálogo é principalmente transmissão de informação; para as meninas, é vínculo emocional [15]. Desde a infância, a busca estética é mais acentuada nas meninas, que obtêm prazer intenso ao adornar-se [16].
A expressão da raiva também difere: homens tendem a exteriorizá-la fisicamente, enquanto mulheres a manifestam de modo indireto — silêncio, ressentimento ou atitudes passivas [17].
Diferenças na gestão das emoções
Outro aspecto relevante é o autocontrole emocional. O domínio de si mesmo é condição fundamental para o julgamento racional. A mulher, devido à intensidade de seus sentimentos, é mais vulnerável e encontra maior dificuldade em isolar suas emoções ao avaliar questões delicadas; já o homem, com sentimentos menos intensos, possui maior facilidade em dominar-se e julgar com distanciamento. A capacidade de raciocínio existe em ambos, mas os obstáculos emocionais são menores no homem [18].
Essas diferenças naturais exigem que certas responsabilidades religiosas e jurídicas sejam distribuídas distintamente entre homens e mulheres [19]. Por exemplo, no tema da qadā’ (função de juiz), o Islã não atribui às mulheres a função de magistrado. Uma possível sabedoria disso é que o juiz necessita de serenidade emocional diante de acusações e relatos perturbadores; a natureza emocional mais sensível da mulher pode interferir nesse equilíbrio. Além disso, a vulnerabilidade à persuasão emocional e à pressão pode torná-la mais suscetível a interrupções ou hesitação na decisão [20].
A posição econômica do homem e seus efeitos nas leis
Outra diferença aparece no tema do qisās (retribuição judicial). Alguns questionam: por que, no caso do assassinato de uma mulher por um homem, a família da vítima deve pagar metade do valor da diyyah para executar o agressor? Estaria o sangue da mulher valendo menos? A resposta é negativa. O homem pode sim ser executado pelo assassinato de uma mulher, mas mediante compensação financeira. Esse pagamento não se deve a uma menor dignidade feminina, mas ao fato de que, na maioria das famílias, o homem é o principal responsável econômico. A sua morte causa um prejuízo material mais imediato à família, e a legislação visa impedir que uma família inocente sofra danos irreparáveis [21].
Fontes
[1] Nezām-e Hoqūq-e Zan dar Eslām, Motahhari, Morteza; Nashr-e Hekmat, Qom, 1357 H.S., 8ª edição, p. 153.
[2] Majma‘ al-Bayān, Tabrisi, Fazl ibn Hassan; Enteshārāt-e Nāser Khosrow, Teerã, 1372 H.S., 3ª edição, vol. 3, p. 5.
[3] Tafsīr-e Nemūneh, Makarem Shirazi, Nasser; Dār al-Kotob al-Eslāmiyyah, Teerã, 1374 H.S., 32ª edição, vol. 2, p. 158.
[4] Zamīneh-ye Ravānshenāsi, Atkinson, Rita L. & Atkinson, Richard C.; Trad.: Baraheni, Mohammad Naqi; Nashr-e Roshd, Teerã, 1373 H.S., pp. 378 e 679.
[5] Ensān, Mojūdī Nāshenākhté, Alexis, Carl; Trad.: Shakibapour, Enayat; Enteshārāt-e Donyā-ye Kotob, Teerã, 1390 H.S., 13ª edição, p. 100.
[6] Ravānshenāsi-ye Zan, Khodarahimi, Siamak; Enteshārāt-e Mardomak, Teerã, 1377 H.S., p. 4.
[7] Asrār-e Maghz-e Ādamī, Asimov, Isaac; Trad.: Behzad, Mahmoud; Enteshārāt-e ‘Elmi va Farhangi, Teerã, 1372 H.S., p. 188.
[8] Zan, Hosseini, Seyed Hadi; Enteshārāt-e Amir Kabir, Teerã, 1381 H.S., p. 107.
[9] Ostokhān-shenāsi va Mafsal-shenāsi, Gun, Christine; Trad.: Naqdi, Sofia; Enteshārāt-e Nakhl, Teerã, 1375 H.S., p. 4.
[10] Ravānshenāsi-ye Ekhtelāfi-ye Zan va Mard, Pierre, Roger; Trad.: Sarvari, Mohammad Hossein; Nashr-e Jānzādeh, Teerã, 1370 H.S., 3ª edição, p. 104.
[11] Ravānshenāsi-ye Ejtemā‘ī-ye Mo‘āser, Rahmati, Mohammad Sadegh; Enteshārāt-e Sina, Teerã, 1371 H.S., p. 190.
[12] Cf.: artigo “Por que os homens e as mulheres pensam de maneira diferente”, Begley, Sharon; Trad.: Samiei, Marsedeh; Revista científica Jāme‘eh-ye Sālem, nº 21, 1374 H.S.
[13] Por que os homens não escutam e as mulheres não sabem ler mapas, Pease, Barbara & Pease, Allan; Trad.: Mahmoudi, Azar; Nashr-e Eshāreh, Teerã, 1383 H.S., p. 223.
[14] Ravānshenāsi-ye Roshd, Lotf Abadi, Hossein; Enteshārāt-e SAMT, Teerã, s/d, vol. 2, p. 129.
[15] Rūh-e Zan, Lombroso, Gina; Trad.: Hesam Shah Raees, Pari; Enteshārāt-e Danesh, Teerã, 1370 H.S., 2ª edição, p. 18.
[16] Ibid., p. 433.
[17] Zan Chist? Mard Kist?, Baron-Cohen, Paul; Trad.: Naseri, Gisoo; Nashr-e Jalali, Teerã, 1386 H.S., 2ª edição, p. 74.
[18] Ma‘āref-e Qur’ān, Mesbah Yazdi, Mohammad Taqi; Instituto Educacional e de Pesquisa Imam Khomeini, Qom, 1378 H.S., p. 29.
[19] Cf.: artigo “Tafāvot-e Zan va Mard az Manzar-e Ravānshenāsi”, Ahmadi, Ahmad Reza; Revista científica Ma‘refat, Dey 1384 H.S., nº 97.
[20] Cf.: artigo “Falsafeh-ye Tafāvot-hā-ye Zan va Mard dar Hoqūq-e Eslām”, Fazel, Mohammad; Revista científica Ravāq-e Andisheh, Mehr 1382 H.S., nº 22.
[21] Yeksad-o Hashtād Porsesh va Pasokh, Makarem Shirazi, Nasser; Org.: Hosseini, Seyed Hassan; Dār al-Kotob al-Eslāmiyyah, Teerã, 1386 H.S., 4ª edição, pp. 475–476.
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